DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

de até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 99365EBD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260120.002 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20260120.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 494.708,97 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oito reais e noventa e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.03 - Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades. Fontes de Recursos: 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção; 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A8C876BD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260122.002 SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250221/0001-66 - CONTRATO Nº 20260122.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.26.06.2025-SEINFRA- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: PREMOLVALE INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 300.050,00 (trezentos mil e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.115 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00: Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.- VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4FB4409B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.03.09.2025-SEINF

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.03.09.2025-SEINF , adjudicado e homologado em 23/01/2026, em favor da licitante vencedora DINAMIC SERVICOS LTDADEMAIS inscrita no CNPJ com o nº 11.129.714/001-10, com endereço na ROD CE-090, 1010, Bairro Itambé, Caucaia/CE – CEP: 61.602-755, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JUNIOR , no valor global de R$ 7.340.562,50 (Sete Milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.03.09.2025-SEINF , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS, OBRAS E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas - CE, 23 de janeiro de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4D8FFDC4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230524.001 - SEMED, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.05.2023 – SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230524.001 - SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.05.2023 – SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE ESTATUTOS, DE DECLARAÇÕES, BEM COMO A EMISSÃO DE DARF E CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA DE DÉBITOS DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO MANTER REGULAR A SITUAÇÃO DESSAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 08 (OITO) MESES. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 23 de janeiro de 2026 até 23 de setembro de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de janeiro de 2026 .

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : WALDENIA SANTIAGO COSTA TORRES

Russas/CE, 23 de janeiro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

SecrEtaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

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