DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 89D92341

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501140002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.07.04 - CONTRATO Nº 202501140002 - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.04 - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O): OPEN MARKETING E PUBLICIDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 22.665.311/0001-02 - OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE - NOVA VIGÊNCIA: 14/01/2026 A 14/01/2027 - DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA - Ordenador de Despesas

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501130001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.07.02 - CONTRATO Nº 202501130001 - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.02 - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O): OPEN MARKETING E PUBLICIDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 22.665.311/0001-02 - OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPORTAGEM E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALITRE/CE - NOVA VIGÊNCIA: 13/01/2026 A 13/01/2027 - DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA -

Ordenador de Despesas

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 1B555ABE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2301001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.11.01-PE - CONTRATO Nº 2301001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 0505.01/2025-PECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MARIA MIRANI DA SILVA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, REMOÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 72.606,00 (setenta e dois mil, seiscentos e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.244.0005.2.058 - Manutencao dos Beneficios Eventuais, R$ 72.606,00 no elemento de despesa 33903215: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 7E6850F1

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-12-SEFAG EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria do FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. Antônia Joelma de Araújo Lima.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 93.542,40 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 05 de Janeiro de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8C63CB80

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0008.2015, 0502.08.245.0029.2028, 0502.08.244.0031.2026, 0502.08.245.0030.2029.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS; 1661 Recurso Estadual /1500 Recurso Ordinário /1660 Recurso Federal

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO BEM NUTRIR, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

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