DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

CONTRATADO : MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, REP. POR JARBAS ALVES GONZAGA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ .

VALOR GLOBAL : R$ 165.902,20 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e dois reais e vinte centavos).

Senador Pompeu/CE, 15 de janeiro de 2026.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO TAPUIO QUE LIGA A BR116, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10/02/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso publico”.

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: CE13911C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-11-STDAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 46118E2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECLARAÇÃO DE DISPENSA DESERTA

A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE , o Agente de Contratação no uso das suas atribuições legais em atendimento do ao § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, torne público para conhecimento dos interessados que realizou o encerramento da Dispensa de Licitação Nº 2026.01.19.5, para Contratação de empresa para fornecimento de kit bebê natalidade e maternidade, destinado ao atendimento de recémnascidos assistidos pelos serviços socioassistenciais do Município de Tarrafas/CE, em 21 de janeiro de 2026, ás 23:59, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou proposta referente a Dispensa de Licitação supracitada, declara-se o epígrafe DESERTO.

Tarrafas/Ce 22 de janeiro de 2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 82.821,60 (oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais, e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 07 de Janeiro de 2026.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5AE78578

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE - 004/2025-SEINFRA . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 6D05DEDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2026.01.15.01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

“Declara situação de emergência no sistema de limpeza urbana do Município de Umari-CE, autoriza a contratação emergencial de empresa especializada e dá outras providências.”

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO que a prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e destinação final de resíduos sólidos é serviço público essencial e indispensável à saúde pública e à segurança da população;

CONSIDERANDO o fim do contrato de limpeza urbana do município de Umari, encerrado em 13 de janeiro do corrente ano, com manifestação expressa da Empresa Contratada pelo desinteresse na prorrogação;

CONSIDERANDO que a ciência pelo desinteresse na prorrogação só foi dada ao Poder Público no dia 09 de janeiro, quatro dias antes do fim da vigência do contrato;

CONSIDERANDO que será necessário a abertura de novo processo licitatório para contratação de nova empresa especializada, e que a sua

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