Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/01/2026 · pág. 2

DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 27 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 14CB055F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 25/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. DESIGNAR , sem ônus, o senhor EDCLEUDO ARTUR VIEIRA , portador de RG nº. 415731227, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 021.846.793-13, para o exercício do Cargo de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2°. Revogar a designação da portaria de n° 342/2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira-CE, em 27 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 71230143

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 202.01.19.04 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.001-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.001-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 19 de janeiro de 2026.

VIGÊNCIA...................: 17 de julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES - CPF Nº 435.118.483-34.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 56112B9D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEXTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP.

EXTRATO DO SEXTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01001. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/01/2026 a 23/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Anderson Souza de Moraes, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68. Aratuba, 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E15347A1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEXTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-002 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP.

EXTRATO DO SEXTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01002. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/01/2026 a 23/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr. ANDERSON SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68. Aratuba, 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B93F3801

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEXTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-003 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP.

EXTRATO DO SEXTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01003. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA