DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/01/2026 a 23/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. ANDERSON SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68. Aratuba, 23 de janeiro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DBDF4ADE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEXTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01-004 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP.
EXTRATO DO SEXTO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.27.01004. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 23/01/2026 a 23/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: Sr. ANDERSON SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68. Aratuba, 23 de janeiro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 38929225
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 86.2026
PORTARIA Nº 86/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES SAMPAIO RIBEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 164829-2, brasileira, RG nº. 1047328862/SSP-CE, CPF 445.259.403-44, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 01 (um) ano a partir de 01/01/2026 .
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1FFA5CA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 87.2026
PORTARIA Nº 87/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO ARMSTRONG PAZ PAIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 164925-6, brasileiro, RG nº. 239834792/SSP-CE, CPF 719.999.73372, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 01 (um) ano a partir de 01/01/2026 .
. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 290917ED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 88.2026
PORTARIA Nº 88/2026Aratuba, 22 de janeiro de 2026.
Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA ELIZANGELA DA SILVA TAVARES MARTINS, GARI, Matrícula nº 01613774 em conformidade com a Lei Municipal nº 255/2006 de 26/04/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
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