DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

CONTRATO ORIGINAL. VALOR ADITIVADO: R$ 4.484,10 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, I, ―B‖ E ART. 65 §1 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO. DATA DE ASSINATURA : 19/01/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 32E7C224

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.002/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.06.02 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.002/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA OS EVENTOS E COMPETIÇÕES DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR ORDENADOR, MARIA GERLANIA LEMOS NOBRE . VALOR DO CONTRATO: R$ 64.470,00 (SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). CONTRATADO: KELLISSON EMANUEL GUIMARÃES UCHÔA - ME, inscrita no CNPJ Nº 50.703.371.0001-08 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.122.0002.2.091.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 22CF96A9

publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 08.001/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÃO COMO MEDALHAS, TROFEUS E PLAQUINHAS PARA AS DIVERSAS MODALIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. Em favor da empresa PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA ME, inscrita no CNPJ Nº 02.766.499/0001-78 , ter apresentado o menor preço no valor global de R$ 62.975,00 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C848962E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.001/2026 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura – A Secretaria Municipal de Infraestrutura em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.001/2026 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE ROÇADEIRAS E MOTOSERRA A GASOLINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 28 de janeiro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected]. ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 27 de janeiro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 08.002/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA OS EVENTOS E COMPETIÇÕES DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE 2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa KELLISSON EMANUEL GUIMARÃES UCHÔA - ME, inscrita no CNPJ Nº 50.703.371.0001-08 , ter apresentado o menor preço no valor global de R$ 64.470,00 (SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BD531D10

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Esporte, faz

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0A033750

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.02.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.28.001.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 07.02.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.01.28.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação. Contrato firmado em 07 de fevereiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ e Art. 125, ACORDAM em acrescer aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor global contratado. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 725ECD91

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