DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.11-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.06.1 . Partes: o Município de Farias Brito/CE, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a pessoa física MARIA VALDEIZA COSTA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.01.11-02, firmado em 11 de janeiro de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 428, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Maria Valdeiza Costa. Farias Brito/CE, 6 de janeiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 611A04C5

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.12-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.09.1 . Partes: o Município de Farias Brito/CE, por intermédio de do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a pessoa física AUSTREGÉSILO RIBEIRO DE SOUSA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.01.12-01, firmado em 12 de janeiro de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 179, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Programa Bolsa Família do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2026. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Austregésilo Ribeiro de Sousa. Farias Brito/CE, 6 de janeiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 3C527EAB

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.13-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.12.1 . Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a pessoa física CÍCERO FERNANDES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.01.13-02, firmado em 13 de janeiro de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Duques Pereira, n.º 200, destinado ao funcionamento da Agência dos Correios no Distrito de Quincuncá, Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Cícero Fernandes de Oliveira. Farias Brito/CE, 6 de janeiro de 2026.

Publicado por:

Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 732CC659

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.01/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA.

DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Frecheirinha/CE.

Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2026, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 09 hs no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 12/02/2026 às 09 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 27 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação

Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 69A86DB0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº13/2026 – SMS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA , MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 22/01 /2026 , para transportar os seguinte pacientes: JEAN CLEBERSON GOMES RAMOS e MARIA EDIVANDA PAULO MELO para o Hospital Walter Cantídio e LUANA FARIAS PELO para Hospital São Camilo. Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2 1 de Janeiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: A94E8AD8

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