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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/01/2026 · pág. 28

DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 6C8EB221

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 06161225/2025.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.589 de 26 de junho de 2023 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS:

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

TITULAR: Paulo Levi Batista , brasileiro, psicólogo, inscrito no CPF sob o n° *.794.133-

SUPLENTE: Francisca Denise Pereira Almeira, brasileira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob o n° *.280.393-

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

TITULAR: Fernanda Fernandes da Silva, brasileira, coordenadora do CAPS, inscrita no CPF sob o n° .400.703-* SUPLENTE: Emerson Lucas Carvalho Sousa , brasileiro, médico, inscrito no CPF sob o n° .598.933-*.

SUPLENTE: Lívia Mara Pimentel Liberalino , brasileira, gremista da Escola de Ensino Médio Gabriel Bezerra de Morais, inscrita no CPF sob o n° *.972.093-.

Representante de entidades ou Associações religiosas.

TITULAR: Ailton Cesar de Souza Santos Bezerra , brasileiro, presbitero, inscrito no CPF sob o n° *.528.143-.

SUPLENTE: Delvan Felix Marin , brasileiro, presbitero, inscrito no CPF sob o n° *.898.543-.

Dois representantes da Organizações da Sociedade Civil TITULAR: Arielson Fernandes Garcia , brasileiro, vice-presidente da Associação de Universitários de Farias Brito, inscrito no CPF sob o n° *.189.753-;

SUPLENTE: Larissa Sousa Costa, brasileira, Secretária da Associação de Universitários de Farias Brito, inscrita no CPF sob o n° *.615.463-.

TITULAR: Maria de Fátima Carvalho , brasileira, vice-presidente da Associação de Mulheres Fariasbritenses, inscrita no CPF sob o n° *.854.973-;

SUPLENTE: Osmaria Dias de Santana Rodrigues , brasileira, 2ª secretária da Associação de Mulheres Fariasbritenses, inscrita no CPF sob o n° *.854.973-;

Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

TITULAR: José Correia da Silva Neto , brasileiro, integrante do CMDCA, inscrito no CPF sob o n° *.639.183-;

SUPLENTE: Brenda Suelen Silva Nery , brasileira, integrante do CMDCA, inscrita no CPF sob o n° *.657.063-;

Representante dos usuários do CREAS; TITULAR: Maria Almira da Paz , brasileira, inscrita no CPF sob o n° *.288.103-;

SUPLENTE: Francisca Franciene de Oliveira , inscrita no CPF sob o n° *.261.703-;

Representante dos usuários do CAPS

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

TITULAR: Lucia Galgani Freitas Francelino, brasileira, assistente social, inscrita no CPF sob o n° *.891.503-

SUPLENTE: Karolaine Gonçalves Vidal, brasileira, Orientadora Social, inscrito no CPF sob o n° *.567.563-.

Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

TITULAR: Maria Stefania Salvador Oliveira, brasileira, coordenadora de projetos, inscrita no CPF sob o n° .053.663-*. SUPLENTE: Cicera Ferreira da Silva Costa, brasileira, coordenadora de biblioteca, inscrita no CPF sob o n° .055.493-*. Representante da Câmara Municipal

TITULAR: Nayrton César Pereira , brasileiro, vereador, inscrito no CPF sob o n° *.381.993-.

SUPLENTE: Raul Franklin Carvalho de Sousa , brasileiro, vereador, inscrito no CPF sob o n° *.294.073-.

TITULAR: Francisco Cleiton de Sousa Filho , brasileiro, inscrito no CPF sob o n° *.023.943-;

SUPLENTE: Francisca Carneiro Silva , brasileira, inscrita no CPF sob o n° *.765.543-;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: E38A3B79

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

Representante da Segurança Pública ou Guarda Municipal

TITULAR: José Willian Alves Bandeira , brasileiro, diretor do Demutran, inscrito no CPF sob o n° *.023.033-

SUPLENTE: José Ferreira Guedes Filho , brasileiro, agente de trânsito, inscrito no CPF sob o n° *.462.303-

Representante do Conselho Tutelar

TITULAR: Antonia Milzenir Rodrigues , brasileira, conselheira tutelar, inscrita no CPF sob o n° *.868.823-.

SUPLENTE: Francisca Clarisse Lacerda , brasileira, conselheira tutelar, inscrita no CPF sob o n° *.201.463-.

Representante de Entidades Estudantis

TITULAR: Sara Rodrigues Felizardo , brasileira, presidente do grêmio estudantil da Escola de Ensino Médio Gabriel Bezerra de Morais, inscrita no CPF sob o n° *.907.723-.

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 2023.02.03-01, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3406, de 28 de fevereiro de 2025, página(s) 25, ONDE SE LÊ: ―até 11/01/2025‖, LEIA-SE: ―até 03/02/2025‖. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CC5DEBD5

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

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