DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2021SEINFRA , CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL, PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) , COMPREENDENDO AS ATIVIDADESDE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA : SEVEN TECH EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 DE JANEIRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS GLEDSON PEREIRA GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALESSANDRA GOMES BATISTA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: AE107570

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

PORTARIA Nº 06190126/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.177 de 20 de novembro de 2006, que institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, e adota outras providências; CONSIDERANDO o ofício n° 01 de 19 de janeiro de 2026, oriundo da Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que solicita a portaria de nomeação dos membros;

SUPLENTE : BARBARA SOUSA BEZERRA, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, inscrita no CPF sob o nº *.722.453-.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE

TITULAR: CICERA FERREIRA DA SILVA COSTA ¸ brasileira, casada, coordenadora especial de biblioteca, inscrita no CPF sob o n° *.055.493-.

SUPLENTE : MARIA STEFANIA SALVADOR OLIVEIRA, brasileira, casada, coordenadora de projetos, inscrita no CPF sob o n° *.053.663-.

• REPRESENTATE DA PROCURADORIA

TITULAR: ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada, Procuradora Adjunta inscrita no CPF nº .454.283-*. SUPLENTE: Jeronimo Correia de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, Procurador Geral, inscrito no CPF nº .925.533-*.

SOCIEDADE CIVIL

• REPRESENTANTES DO CLUBE DE MÃES MARIA AMÉLIA BEZERRA

TITULAR: ANTÔNIA DE ALCÂNTARA MATIAS, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº .783.543-*. SUPLENTE: SHENIA ALCÂNTARA MATIAS, casada, auxiliar de serviços gerias, inscrita no CPF nº .325.113-*.

• REPRESENTANTESDA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE

TITULAR: CELIA MARIA MACEDO BEZERRA, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o n° .796.083-*. SUPLENTE: VICENCIA JOSEFA DA COSTA, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF sob o n° .926.933-*.

• REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA

TITULAR: MARIA LUCILANIA LEITE DE SOUZA, brasileira, casada, agricultora, e inscrita no CPF nº .572.133-*. SUPLENTE: LUCÉLIA SOARES LEITE, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o n° .895.163-*.

• REPRESENTATES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.177 de 20 de novembro de 2006:

GOVERNO MUNICIPAL

• SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, psicóloga, inscrita no CPF nº .864.463-*. SUPLENTE : JULIA LETÍCIA SILVA MUNIZ, brasileira, solteira, orientadora social, inscrita no CPF nº .021.773-*.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: JANDIA LUCIA DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, supervisora de ensino, inscrita no CPF sob o n° .583.603-*. SUPLENTE: MARIA SIMONE MÁXIMO DE MENEZES, brasileira, divorciada, supervisora de ensino, inscrita no CPF sob o n° .497.373-*.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR : ADÉLIA DIAS DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº .765.583-*. SUPLENTE: ZELI ALVES BEZERRA, casado, agricultor, inscrito no CPF nº .999.213-*.

• REPRESENTATES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO

TITULAR: FRANCISCO FERREIRA LIMA, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF nº *.918.813-.

SUPLENTE: MARIA VALDENI GOMES DA SILVA ALCANTARA, brasileira, casada, secretária geral, inscrita no CPF sob o n° *.886.023-.

Art. 2º. O mandato dos Membros do Conselho e do Presidente Eleito será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.

Art. 3º. O exercício das funções de Conselheiro é considerado de relevante interesse público, não fazendo jus a qualquer remuneração; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.

TITULAR: ALDA VENUSIA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, assistente social, inscrita no CPF sob o n° *.676.373-.

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