Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/01/2026 · pág. 31

DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2001001/2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 1901002/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA NANACHICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA EM GUARACIABA DO NORTE-CE., Contratada: LEO PRODUCOES E VEICULACAO DE PLACAS LTDA, CNPJ nº 36.097.787/0001-07 – Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2026 – Vigência: 31/01/2026 até 02/03/2026 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Michel Firmo de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 305117A8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2001001/2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 1901001/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE MICHEL FIRMO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA EM GUARACIABA DO NORTE-CE., Contratada: FIROLI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA, CNPJ nº 35.272.617/0001-40 – Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2026 – Vigência: 31/01/2026 até 02/03/2026 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Michel Firmo de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por:

Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8C8BA366

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2201001/2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 2101001/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA PAINEL DE CONTROLE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA EM GUARACIABA DO NORTE-CE., Contratada: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS, CNPJ nº 04.583.517/0001-01 – Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/01/2026 – Vigência: 31/01/2026 até 02/03/2026 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Michel Firmo de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FF0888B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA CPF/CNPJ : 12.461.646/0001-56

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA PRÉVIA- LP PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR, LOCALIZADA NO AÇUDE DO DISTRITO CHILE, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2026)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 6D541ECA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NOBRE CPF/CNPJ : 282.272.028-29

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SITIO DESCANSO, SN, DISTRITO SEDE RURAL, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2026)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: CDC0193A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026

Extrato do Contrato nº 005/2026 . Dispensa Eletrônica nº 02.12.22.2025. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: THIAGO MAIA DE OLIVEIRA 06592539330, com sede na cidade de Icapuí, Estado do Ceará, sito na Vila Berimbau, S/N, em Berimbau, inscrita no CNPJ/MF n° 45.096.210.0001-63, representada pelo Sr. Thiago Maia de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.471,00 (oito mil quatrocentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0402.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Maia de Oliveira. DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação nos termos do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de janeiro de 2026. Icapuí - CE, 27 de janeiro de 2026.