DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 151C70D3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de janeiro de 2026, pelo Servidor Francisco Marcelo Reis Chaves, exercente no cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá tratar de assuntos referente a instalação do sistema GETRAN e foto redutores em Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Marcelo Reis Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 390ACA5D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 002/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 91, de 03 de agosto de 2023; e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 558EEAD0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de janeiro de 2026, pelo Servidor Francisco Furtado Elias Melo, exercente no cargo de Secretário de Infraestrutura, pertencente a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS tratar de assuntos de interesse do Município.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Sr. ANDRÉ MESQUITA FERREIRA , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA MUNICIPAL , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0BD3993A
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Furtado Elias Melo, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EF1AAF39
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 002/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 91, de 03 de agosto de 2023; e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);
RESOLVE,
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba, bem como sua alteração na Lei n° 1986/2024. RESOLVE ,
Art. 1° - Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor PAULO THADEU MOTA DUARTE, ocupante do cargo efetivo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS , Matricula: 0917474 , do período de 23/01/2026 à 23/01/2027.
Art. 1º - Nomear o Sr. BENEDITO RANIERE DE ALBUQUERQUE , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA MUNICIPAL , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 504A0B06
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