DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C47BA6AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.705.550,29 (três milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de janeiro de 2026 à 07 de janeiro de 2027. CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO.PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 2001.15.451.0020.1.0774.4.90.51.00/4.4.90.51.92. OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador) da empresa DINAMIC SERVIÇOS EIRELI. MOMBAÇA - CE, 06 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 10B5FEFF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC 003/2023SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC 003/2023SISP EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC 003/2023SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.137.618,74 (três milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com início da nova vigência em 01 de janeiro de 2026 até 31 de agosto de 2026. CLÁUSULA QUINTA–DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO. PROJETO/ATIVIDADE. ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS. SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 2001.17.544.0012.1.120.4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. FONTE DE RECURSOS.OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA CHAGAS FACUNDO (Sócia Administradora), da empresa CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. MOMBAÇA - CE, 06 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 419367E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0011.2.032.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Transferência do Fundeb -Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA ELIANE TEIXEIRA VERAS.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CE524E05

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 004/2026 – SEDUC – 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA, CONDUTOR HABILITADO DE VEÍCULO ESCOLAR E AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105 e a Lei Municipal Complementar Nº 856/2025, RESOLVE CONVOCAR aprovados na Seleção para Contração de profissionais para função de AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES regido pelo Edital Nº 002/2025-SEDUC e citado na Listagem de Resultado Final e Homologação presente no Edital de Publicação Nº 006/2025 - SEDUC.

1. A Lista de Convocadosestá organizada da seguinte forma: 1.1. Anexo I – Convocados para o Cargo de Auxiliar Técnico de Manutenção de Prédios e Instalações, Localidade de Classificação;

2. O(A) CONVOCADO(A) deve apresentar-se nos dias 28/01/2026 e 29/01/2026 no horário das 8:00 às 12:00 ou das 14:00 às 17:00 horas na sede da Secretaria da Educação de Mombaça situada na Rua Dr. José Carneiro, nº 156, Bairro Centro, desta cidade para entrega de documentos e Lotação.

3. Se o convocado não comparecer no período citado no item 2 deste edital e não comprovar motivo que justifique tal ausência perderá o direito à lotação e será convocado outro aprovado obedecendo rigorosamente a Ordem de Classificação da Seleção.

3.1. A comprovação de ausência deverá ser feita através de Atestado e terá um prazo máximo de 15 dias onde será avaliada por junta médica.

4. O candidato convocado por este Edital deverá apresentar cópia acompanhada dos respectivos originais, para fins de conferência, dos seguintes documentos:

4.1 Documento oficial de Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (física ou digital), comprovante de inscrição no

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