DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 28.01.05/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.01.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida e a empresa F R A COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 29 de janeiro de 2026. Signatários: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva e José Morais Filho. Milagres/CE, 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 17129A95

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.01.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.21.1

Extrato de Contrato nº 23.01.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.21.1 Partes : O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICOPRIVADA. Objeto: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e processamento de resultados de Concurso Público, destinado ao provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal do Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, mediante Dispensa de Licitação. Pagamento dos serviços : As despesas decorrentes da contratação serão pagas através da arrecadação das taxas de inscrição recolhidas pelo Município, em conta corrente de titularidade do Município criada, exclusivamente para esse fim do Concurso Público 2026, não havendo desembolso de qualquer valor por parte da Prefeitura de Milagres/CE, obedecidas as condições estabelecidas no Termo de Referência. - Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Gean Karlo Alves Feitosa e Gisele Borges Pereira de Oliveira. Milagres/CE, 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 149CDF3E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 28.01.03/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.01.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa F R A COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 29 de janeiro de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e José Morais Filho. Milagres/CE, 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1E0CA293

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 28.01.01/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.01.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa F R A COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 29 de janeiro de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e José Morais Filho. Milagres/CE, 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B67408B0

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 28.01.09/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.01.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Transporte e Trânsito e a empresa F R A COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Trânsito do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de Janeiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 29 de janeiro de 2026. Signatários: Richardson Belém Tavares e José Morais Filho. Milagres/CE, 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: ED469FE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.27.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.27.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO, DESTINADO AO CADASTRO ÚNICO (CADUNICO/PROCAD) ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término para envio de proposta: 02 de fevereiro de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para o Email: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 27 de janeiro de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – Secretária de Trabalho e Assistência Social.

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