DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 00999A28
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.23.1.3
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.23.1
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.01.23.1.3, referente ao procedimento administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 2025.01.23.1. Partes: A Secretaria de EDUCAÇÃO de Quixelô/CE e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2025.01.23.1.3, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 27 de Janeiro de 2027. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data : Quixelô/CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 24176E5C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.23.1.4
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.23.1
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.01.23.1.4, referente ao procedimento administrativo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 2025.01.23.1. Partes: A Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL de Quixelô/CE e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2025.01.23.1.4, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
QUIXELÔ/ CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 27 de Janeiro de 2027. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data : Quixelô/CE, 27 de janeiro de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 54C502B1
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.01.1.1
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.01.1
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.07.01.1.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2025.07.01.1. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô/CE e a empresa JP SIEBRA E SILVA LTDA - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2025.07.01.1.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, com backup integrado e suporte aos usuários, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Munícipio de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 16 de Janeiro de 2027. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e João Paulo Siebra e Silva. Data : Quixelô/CE, 16 de janeiro de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 5A2D3BBB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.01.2.1
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.01.2
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.07.01.2.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2025.07.01.2. Partes: A Secretaria de Saúde de Quixelô/CE e a empresa JP SIEBRA E SILVA LTDA - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2025.07.01.2.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, com backup integrado e suporte aos usuários, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 16 de Janeiro de 2027. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e João Paulo Siebra e Silva. Data : Quixelô/CE, 16 de janeiro de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 83666503
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