DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: C29E10F4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.18.6.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.18.6

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.12.18.6.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2023.12.18.6. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô/CE e a empresa CRISTIANO GEORGE OLIVEIRA RODRIGUES – ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2023.12.18.6.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, ATÉ 18 DE JANEIRO DE 2027. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data : Quixelô/CE, 16 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: C4102DD1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.26.5.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.5

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.12.26.5.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2023.12.26.5. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô/CE e a empresa A. ALEXANDRE DOS SANTOS - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2023.12.26.5.1, firmado em 11 de Janeiro de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 10 de Janeiro de 2027. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Allysson Alexandre dos Santos. Data : Quixelô/CE, 09 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 52916352

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.26.7.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.7

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.12.26.7.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2023.12.26.7. Partes: A Secretaria de Saúde de Quixelô/CE e a empresa L C DE MORAES LTDA - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2023.12.26.7.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 08 de janeiro de 2027. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Luiz César de Moraes. Data : Quixelô/CE, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 4B64F163

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.26.8.1

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.8

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.12.26.8.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2023.12.26.8. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô/CE e a empresa L C DE MORAES LTDA - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2023.12.26.8.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 08 de janeiro de 2027. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Luiz César de Moraes. Data : Quixelô/CE, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: BEDDFD58

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.08.1.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.08.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.01.08.1.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2024.01.08.1. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa STAT EVENTOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 2024.01.08.1.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de regularização das escolas municipais, com processamento de dados da RAIS e DCTF, das unidades executoras dos conselhos escolares, alterações de mudança de Presidente e Tesoureiro, como também acompanhamento das Certidões junto a Receita Federal do Brasil de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Do valor Estimado global: R$ 60.726,60 (sessenta mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Do prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e

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