DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20260115.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M S COSTA SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 45.849,80 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.074 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab.e Assistencia Social, R$ 41.419,80 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, R$ 4.430,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 92F31635

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260115.002-FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20260115.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M S COSTA SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 107.501,00 (cento e sete mil, quinhentos e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.243.0845.2.096 - Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz; 1004.08.244.0808.2.091 - Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico; 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC); 1004.08.245.0809.2.094 - Bloco da Protecao Social Basica, no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026

ARI CELIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 73E8CCF1

001.25.09.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS IMPRESSOS SOBRE OS TEMAS SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DESTINADOS A ALUNOS DO 3º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS – CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - VALOR TOTAL: R$ 1.737.301,80 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e um reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 1.737.301,80 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

Fundo Municipal de Educação

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B4157F28

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20240223.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240223.001 , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - SEINFRA , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÍTIO PARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA). FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +10,88% (dez vírgula oitenta e oito por cento) .

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA : A alteração qualitativa no percentual de +10,88%(dez vírgula oitenta e oito por cento) , correspondendo ao valor de R$ 14.139,23 (quatorze mil cento e trinta e nove reais e vinte e três centavos) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 143.995,51 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de janeiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA : JORGE LUÍS MEDEIROS DE ARAÚJO.

Russas/CE, 27 de janeiro de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260116.003-SEMED

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A4FF3939

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250728/0001-42 - CONTRATO Nº 20260116.003 - ORIGEM: Pregão Nº

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