DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 01.SASTJU-PQ/2026; A Secretaria de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude de Saboeiro-CE, através do(a) Agente de Contratação, torna público o início de recebimentos de documentação para o Procedimento Auxiliar de PréQualificação nº 01.SASTJU-PQ/2026, no endereço eletrônico https://silgov.com.br. O procedimento retro mencionado tem como objetivo selecionar previamente fornecedores aptos a participar de futuras licitações relacionadas com o objeto PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE, conforme condições e critérios em edital e condições próprias. O edital e seus anexos podem ser obtidos no PNCP, no Site do Município e na plataforma Silgov. Francisco Ykaro Gonçalves Dias - Agente de Contratação. Saboeiro-CE 28 de janeiro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2A1D44E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2701.01/2026-CE

O(A) SEC. MUN. DE OBRAS. INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2701.01/2026-CE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987110/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 27 de janeiro de 2026.

THAMIRIS PEREIRA SILVA -

Agente de Contratação.

THAMIRIS PEREIRA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B5AFA516

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2701001/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. CÍCERO ALEX LINARD DE MELO ocupante do Cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotado na Câmara Municipal, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para deslocamento à cidade de Fortaleza – CE para participar de Seminário a convite do Gabinete de deputado Lucenildo Frota nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026, bem como para realizar visita institucional a Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado do Ceará.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, em 27 de janeiro de 2026.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: C309756B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A ILMA. SENHORA ERICKA RODRIGUES MAIA– ORD. DE DESP. DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, II, DA LEI Nº. 14.133/21, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23.01.2026.01-INEX, A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “RENATO E SEUS BLUE CAPS”, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2026, PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE . CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAISPROCULTURAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.827.841/0001-89; VALOR GLOBAL R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). SANTANA DO CARIRI-CE, 27 DE JANEIRO DE 2026,

ERICKA RODRIGUES MAIA-

Ord. de Desp. da Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria .

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 517D6C2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140012

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS

CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103