DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1701 04 122 0002 2.091 – Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
R$ 32.750,00 (Trinta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 60DAE5EA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202601140004
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA
CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO
TABULEIRO DO NORTE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.002 – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
R$ 191.250,00 (Cento e Noventa e Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais)
VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C8824A7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202601140003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1001 08 122 0002 2.053 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 245 0013 2.058 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 245 0013 2.059 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 244 0013 2.062 – Indice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 243 0013 2.063 – Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros Recursos não Vinculados / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
R$ 363.550,00 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 48E28B31
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202601140008
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1301 13 392 0002 2.075 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
R$ 37.800,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos Reais) VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4401630F
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202601140006
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 0701 04 122 0002 2.014 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
R$ 57.450,00 (Cinquenta e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais)
VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A460CBF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE-001/2025-SDR. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE 15.000 MIL HECTARES DE IMOVEIS RURAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
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