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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/01/2026 · pág. 105

DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A Data de realização do certame: 13 DE FEVEREIRO DE 2026, HorÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09:00 HSA (HORÁIO DE BRASILIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br ―Acesso Identificado no link – acesso público‖, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 79B07E77

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140007

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HIDRICOS

CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA

vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 64.500,00 (Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais) VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 20658122

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140015

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO

TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 0901 12 122 0002 2.032 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2026. R$ 242.900,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Novecentos Reais)

VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA RECURSOS HIDRICOS, DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1201 20 122 0002 2.069 – Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 732.300,00 (Setecentos e Trinta e Dois Mil e Trezentos Reais)

VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 84ECFB44

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140010

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 -

DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1501 04 122 0002 2.084 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 27228657

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140002

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 0902 12 361 0003 2.047 – Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, fonte de recursos : 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF / 1.543.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos – 30%, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 1.392.550,00 (Um Milhão Trezentos Noventa e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BCBA1DFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140009

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