DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1401 27 122 0002 2.081 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Juventude; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026

R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais)

VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 230EC3E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140014

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1901 04 122 0002 2.095 – Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 1.866.300,00 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Seis MIl e Trezentos Reais)

VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 60864622

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140005

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 -

DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 0601 04 122 0002 2.007 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente / 0602 04 122 0002 2.011 – Manutenção e Funcionamento do Fundo de

Desenvolvimento do Meio Ambiente; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 173.350,00 (Cento e Setenta e Três Mil e Trezentos e Cinquenta Reais)

VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4BAF2EEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 061/2025 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o Art. 7º da Lei Municipal Nº 2.359, de 25/10/2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.252.155,22 (vinte e oito milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para atender às necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes em Anexo.

Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com o Art. 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de dezembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 48A0A2A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140013

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 - DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1801 04 122 0002 2.094 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 65.500,00 (Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais)

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