DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4DDF93FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140011

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 -

DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1601 04 122 0002 2.090 – Funcionamento das Atividades da Secretaria de Relações Institucionais; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 32.750,00 (Trinta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 442F7182

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202601140001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-017/2025 -

DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 0801 10 122 0002 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde / 0801 10 301 0008 2.025 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Primária em Saúde / 0801 10 302 0008 2.027 – Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde / 0801 10 304 0009 2.029 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa : 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes, Fonte de recurso : 1.500.0000.00 – Receitas não vinculadas de Impostos / 1.500.1002.00 – Receitas não vinculadas de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 2.238.250,00 (Dois Milhão Duzentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais)

VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 à 14 de Janeiro de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 05F1126E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.16.1 CMT

O Ilmo. Sr. Laercio Ferreira de Araújo, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.16.1 – CMT, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.055.771/0001-60 e MOESIO PEREIRA LIMA- ME, inscrita no CNPJ nº 07.267.652/0001-36, para a Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) e R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), respectivamente, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: 2B258FC4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.19.1

O Ilmo sr. Cledson Freire de Oliveira , Ordenador despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbnaos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.19.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa C P DA SILVA BANTIM , inscrita no CNPJ nº 33.553.828/0001-26, para Contratação de empresa para o fornecimento de bombas de água, incluindo equipamentos novos, de primeira qualidade, destinados a atender á necessidades operacionais das unidades e setores do município, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 51.350,65 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021. Tarrafas em 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 65D925A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01.005/2026-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICIPIO DE UBAJARA/CEARÁ – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, considerando a Lei Federal n° 11.947/2009, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01.005/2026-CP, CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE . Os produtores interessados deverão apresentar os documentos de

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