DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

habilitação e Projeto de Venda a partir no dia 29de janeiro de 2026 , as 08h00min , no Setor de Licitações, End. Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio nº. 962 – Centro – Ubajara-Ceará, junto à Comissão de Chamada Pública – CCP. A data de abertura dos Envelopes de Habilitação e Projetos de Vendas: serão as 09h:00min do dia 27 de fevereiro de 2026 . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e

https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 27 de Janeiro de 2026.

FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA – Ordenador de Despesas.

CIRCULAR: 28/01/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

01.141/2025-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.365.0221.2.080 – FUNDEB 30 – Manutenção e Desenvolvimento de Educação Infantil, a Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS: BRINQUEDOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E UBAJARA-CE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300224. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: MONTEREY COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.543.669/0001-20, sediado(a) na Avenida Ministro José Américo, 326, Bairro: Cambeba, Fortaleza/CE - CEP: 60.824-245 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA; Valor Global: no valor global de R$ 159.442,64 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) Ubajara/CE, 27 de Janeiro de 2026.

- DIÁRIO OFICIAL DO UNIÃO

• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA. Secretário Municipal de Educação.

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: FF438FFE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 01.141/2025-PE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - 01.141/2025-PE: AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS : BRINQUEDOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E UBAJARA-CE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300224, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: MONTEREY COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.543.669/0001-20, sediado(a) na Avenida Ministro José Américo, 326, Bairro: Cambeba, Fortaleza/CE - CEP: 60.824-245, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 159.442,64 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) , Ubajara/CE, 27 de Janeiro de 2026.

FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA,

Secretario de Educação.

CIRCULAR: 28/01/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: F911C9C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL - 01.141/2025PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.141/2025-PE - A Secretaria Municipal De Educação do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº

CIRCULAR: 28/01/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 889CAAB2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.27.01, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – SEINFRA

―AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DE NOTA DE SERVIÇO EXPEDIDA APÓS O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, O SR. JUSCIVALDO ANDRADE DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei;

CONSIDERANDO que foi celebrado o Contrato Administrativo nº 13.01.2025/01, firmado entre o Município de Umari/CE e a empresa R A CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto consistiu na prestação de serviços de limpeza urbana;

CONSIDERANDO que a vigência do referido contrato encerrou-se em 13 DE JANEIRO DE 2026, com aviso expresso da empresa pelo desinteresse na prorrogação;

CONSIDERANDO que por displicência da Empresa, a nota de serviço referente ao último mês de contrato (13/12/2025 a 13/01/2026) só foi expedida em 26 de janeiro de 2026, após o fim da vigência do contrato;

CONSIDERANDO que, conforme apurado, os serviços de limpeza urbana foram efetivamente executados pela empresa contratada de maneira satisfatória, conforme atesta relatório de fiscalização do contrato;

CONSIDERANDO o princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração Pública, bem como os princípios da boa-fé;

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