Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2026 · pág. 3

DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.01.22.0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

Extrato do Contrato Nº 2026.01.22.0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.579.942/0001-80. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 224.726,28 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Samuel Stanislau da Silva. Data de assinatura do Contrato: 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 08B4378B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.22.0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

Extrato do Contrato Nº 2026.01.22.0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.579.942/0001-80. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 1.049.018,40 (um milhão quarenta e nove mil dezoito reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Samuel Stanislau da Silva. Data de assinatura do Contrato: 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B2B5815A

COMISSÃO PROCESSANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 004/2025 - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Processante designada para conduzir o PAD nº 004/2025, instaurado em desfavor da servidora Leocádia Rodrigues Soares, matrícula nº 0010582, no uso de suas atribuições legais,

MANDA que seja NOTIFICADO o Dr. George Theo Andrade Lima da Costa, advogado da servidora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias , na forma estatuída no artigo 156 da Lei nº 540/2011, informar se tem testemunhas a arrolar ou interesse na produção de outras provas, bem como para que se manifeste sobre o documento de fls. 81, oriundo do Secretário Municipal de Educação.

Cumpra-se. Altaneira, Ceará, em 28 de janeiro de 2026.

VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Comissão Processante PAD nº 004/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 274012C4

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 001/2025, celebrados entre os municípios de Farias Brito – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício n° 004/2026 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Farias Brito– CE.

RESOLVE:

Art.1°. CEDER , até 31 de dezembro de 2026, o servidor NAYRTON CESAR PEREIRA , inscrito no CPF sob n° 044.381.993-95 e RG n° 2004099097307, SSPDS/CE, MOTORISTA MTA com carga horária de 40h/Semanais, para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Farias Brito - CE.

Art.2°. A remuneração do servidor dar-se-á conforme o seu termo de cessão.

Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Altaneira - CE, em 28 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 07FB43E0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 27/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

CONSIDERANDO o Ofício n° 14/2026 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Farias Brito– CE.

RESOLVE :

Art.1°. CEDER , até 31 de dezembro de 2026, a servidora NYRALVANYA DA SILVA PRIMO , inscrita no CPF sob n° 047.049.363-17 e RG n° 2007108324-8, SSPDS/CE, PROFESSORA IA 20H com carga horária de 20h/Semanais, para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Farias Brito - CE.

Art.2°. A remuneração do servidor dar-se-á conforme o seu termo de cessão.

Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 26/2026