Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2026 · pág. 4

DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE Altaneira - CE, em 28 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 17C6C7BD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 28/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 001/2025, celebrados entre os municípios de Farias Brito – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício n° 15/2026 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Farias Brito– CE.

RESOLVE :

Art.1°. CEDER , até 31 de dezembro de 2026, a servidora MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob n° 047.461.903-64 e RG n° 2007079234-2, SSPDS/CE, PROFESSORA IA 20H com carga horária de 20h/Semanais, para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Farias Brito - CE.

Art.2°. A remuneração do servidor dar-se-á conforme o seu termo de cessão.

Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Altaneira - CE, em 28 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 15E1666A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PORTARIA N° 118/2026 - SECULT

DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCINILSON FERREIRA GOMES no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCINILSON FERREIRA GOMES , portador (a) do CPF n° XXX . 834.033-XX , para exercer a função de GERENTE DE NÚCLEO DA BANDA DE MÚSICA , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: E4E8E6EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0042026PISG

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo de Inexigibilidade n° 0042026PISG. Objeto: Contratação de atração musical (BANDA FORRÓ SACODE), para realização de 01 (um) show no dia 24/01/2026, com duração de 1 hora e 30 minutos, em comemoração à emancipação política do município de Apuiarés/CE, empresa: GUERRA EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Apuiarés/CE, 23 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: C04738D0

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042026PISG

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : GUERRA EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.415.349/0001-04, situada no endereço: Avenida Nova do Contorno, nº 2131 – Quadra C 02 Lote 02 Sala 03 - Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.775-903, na Cidade de Eusebio - CE. FUNDAMENTO LEGAL : Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0042026PISG, em conforme artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO Contratação de atração musical (BANDA FORRÓ SACODE), para realização de 01 (um) show no dia 24/01/2026, com duração de 1 hora e 30 minutos, em comemoração à emancipação política do município de Apuiarés/CE. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZOS : validade do contrato será de 90 (noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Apuiarés na Dotação Orçamentária da Secretaria de Governo - Festividades de Emancipação Política sob o nº 0201.04.122.0071.2.003.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000 e 1700000000. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 23 de janeiro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA GUERRA EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Tony Greyson Castro Alves Leitão de Sousa - Sócio Administrador.

R E S O L V E: