DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

Apuiarés - CE, 23 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 6D56A197

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.27.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.27.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE ACORDO COM A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA-CE. CONTRATADO : LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA PARENTE E GALVÃO LTDA – CNPJ Nº 32.174.662/0001-74 . VALOR GLOBAL: R$ 123.750,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 27/01/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : THALES FERNANDO GALVÃO. ARATUBA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7D42DF6A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.27.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 - PE/SRP. SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.27.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 05.515.458/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 242.272,27 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 27/01/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – CPF Nº 973.885.213-72. PELA CONTRATADA : RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL. ARATUBA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E9B67CBA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.26.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.19.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.19.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: FX SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA - CNPJ: 34.179.190/0001-78 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 23/01/2026 a 23/09/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela empresa: CONTRATADO: FELIPE AMÂNCIO FERREIRA .

Aratuba 26 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C3392274

GABINETE DO PREFEITO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.27.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.01.27.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FABRINK GRAFICA CRIATIVA LTDA - CNPJ Nº: 53.654.487/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 402.865,50 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 27/01/2026 À 27/01/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA : WARLESON DE SOUSA OLIVEIRA – CPF: 061.873.763-40. ARATUBA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 94E947EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 92/2026

PORTARIA Nº 92/2026 Aratuba, 27 de janeiro de 2026.

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conforme determinações das Leis Municipais n° 432/2016 e 780/2025 que define e reestrutura o referido Conselho: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE GOVERNAMENTAL

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

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