DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
| Maria de Lurdes Freitas Lima | Associação das Mulheres de Aratuba - AMA |
Suplente |
|---|---|---|
| Maria Ivanir Lima da Silva | Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA |
Titular |
| Lucineuda Ferreira Santos | Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA |
Suplente |
| Maria Tânia Melo Mendes | Sindicato dos Trabalhadores Rurais | Titular |
| Márcia Paz dos Santos | Sindicato dos Trabalhadores Rurais | Suplente |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 39BF06C5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.28.1 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS VIA BLOG E/OU PORTAL DE NOTÍCIAS DAS AÇÕES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 04 de fevereiro de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segundafeira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 28 de janeiro de 2026
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: C4DB602F
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.28.2 para a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 04 de fevereiro de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 28 de janeiro de 2026
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: A8D53FB0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.15.01 para AQUISIÇÃO DE LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 04 de fevereiro de 2026 até as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.
Arneiroz/CE, 28 de janeiro de 2026
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 78D8D95D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.06.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. FAVORECIDO: JOSE ALDEMIR VIANA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO SALES FEITOSA, 192, BAIRRO SILVA BEZERRA, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME DOCUMENTOS, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.06.01 ; VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 84AA699E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.06.02
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. FAVORECIDA: JOSÉ EUGÊNIO DIAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 20, BAIRRO
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