DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME DOCUMENTOS, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.06.02 ; VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/CE, 12 DE JANEIRO DE 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 6C65A932

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria de Administração e Transporte do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.01.13.01 , decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.06.02 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 20, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04.122.0037.2.005.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 , CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

LOCADOR : JOSÉ EUGÊNIO DIAS

VALOR MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) VALOR GLOBAL : R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ASSINA PELA(O) LOCADOR : JOSÉ EUGÊNIO DIAS ASSINA PELA(O) LOCATÁRIO : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 13 DE JANEIRO DE 2026

Arneiroz/CE, 13 de Janeiro de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 2553F7FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO

decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.06.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO SALES FEITOSA, 192, BAIRRO SILVA BEZERRA, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 15.451.0333.2.022.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 , CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

LOCADOR : JOSE ALDEMIR VIANA

VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais) VALOR GLOBAL : R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

ASSINA PELO LOCADOR : JOSE ALDEMIR VIANA ASSINA PELO LOCATÁRIO : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 13 DE JANEIRO DE 2026

Arneiroz/CE, 13 de janeiro de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 09EE3E6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.12.17.2.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.12.17.2. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer e a empresa/pessoa física IL SHOWS LTDA. Objeto: Contratação de Show artístico da banda Iguinho e Lulinha, a se realizar durante os festejos do aniversário do Patativa do Assaré, no Município de Assaré/CE. , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Alberto Salaomão Cavalcante Simões.

Data do Contrato: 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D728B83C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

A(O) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.01.13.02 ,

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