DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.03.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.22.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.06.03.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA AO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/CMB, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . YURI OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 51.744.434/0001-37 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , YURI OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 76633CC4

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.07.01 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.07.01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . CONFIANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.585.365/0001-20 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , CONFIANÇA E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 4A35F68B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.001/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.001/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.23.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.001/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE:

SECRETARIA DE GOVERNO. GESTOR CONTRATANTE, ANTÔNIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONTRATADA: FRANCISCA SUELI DE OLIVEIRA MEI, inscrita no CNPJ Nº 57.240.341/0001-51. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0004.2.003.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6E5D6569

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 02.001/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa FRANCISCA SUELI DE OLIVEIRA MEI, inscrita no CNPJ Nº 57.240.341/0001-51, cujo valor global é de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sr. Antônio Wellisson Oliveira Cavalcante.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E7BE0A32

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2025 –PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2025 –PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09.001/2025PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS COM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM ARADO DE 28 DISCOS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA „HORA DE ARAR‟ PARA POSSIBILITAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA ZONA RURAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE BANABUIÚ/CE . A partir do dia 29 de janeiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 10 de fevereiro de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 28 de janeiro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira do Município.

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