DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 003/2025/SESAU, homologado pela Portaria n° 25.11.009/2025, de 25 de novembro de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, obedecendo a previsão editalícia constante no subitem 12.3.1, a qual aduz que diante do surgimento da comprovada necessidade e mediante autorização expressa da Secretaria Municipal de Saúde, o banco de profissionais que for selecionado por meio de Processo Seletivo que tenha cargos com comum com outras Secretarias integrantes da Estrutura Organizacional do Município de Barbalha/CE pode ser convocado para atendimento de suas necessidades, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Av. Cel. João Coelho, n° 207, 4° andar, Edifício Opção, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecido.

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 27 de janeiro de 2026.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 14D17990

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA N°. 28.01.26

PORTARIA N°. 28.01.26, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCORRER A PATROCÍNIO DA SECRETARIA DE CULTURA DE BARBALHA PARA REALIZAÇÃO DO ―CARNAVAL TRADICIONAL DE BARBALHA 2026‖.

O Secretário de Cultura de Barbalha, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de ser criada uma comissão para avaliação das propostas para o Chamamento Público do Carnaval Tradicional de Barbalha 2026;

Art. 1º - Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para comporem a Comissão de Avaliação das Propostas do Chamamento Público Carnaval Tradicional de Barbalha 2026;

Art 2° - compõem a Comissão de Avaliação das Propostas do Chamamento Público Carnaval Tradicional de Barbalha 2026

• 1 – Débora dos Santos Carlos – Coordenadora

• 2 – Luciana Cristina Correia Nunes - Assistente

• 3 – Saulo dos Santos Santana – Assistente

Art. 3° - A Comissão compete a avaliação de todas as propostas do certame.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Barbalha, 28 de janeiro de 2026

HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS

Secretário de Cultura de Barbalha

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8A52073C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.01.28.01

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2026.01.28.01. Objeto: Contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para a realização do evento Jornada Pedagógica do município de Barbalha, incluindo a prestação de serviços educacionais, atividades de lazer e bem-estar voltadas aos profissionais da educação, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contratada: SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI . Valor do Serviço: R$ 111.250,00 (cento e onze mil duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Barbalha/CE, 28 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DC6F4220

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 14.01.02/2026/SMEGAB

PORTARIA N°. 14.01.02/2026/SMEGAB DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DOS DIRETORES ESCOLARES, DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E A ORGANIZAÇÃO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 205 e 206 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO os arts. 3º, 12, 13, 14, 15 e 67 da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);

RESOLVE:

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