DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.28.002-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1885FB63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.12.22.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO EM DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO ELETRÔNICA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), DO ACERVO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Data de Abertura: 13/02/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4DB276A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de – Educação Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.19.01/CE/SME/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS DE REPARTIÇÃO, SÃO ROQUE E SANTA TEREZA E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data de Abertura: 13/02/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BCDE047B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Existência de saldo contratual – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.04.11.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.04.01/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVICOS DE SAUDE E HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 39.993.726/0001- 08 – Finalidade: Chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 12/04/2025 à 12/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/04/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Kleiton Alves de Andrade (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 442896F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-010/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME DEMANDA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF’S) E DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA, BEM COMO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : 10 302 0002 2.055 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade / 10 301 0002 2.051 – Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100200-Receita de Imposto e Tranferência-Sáude; 1600000000- Transferência SUS-Bloco de Manutenção; 1500000000-Recursos não vinculados de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 77.880,00 (setenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE .CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA. REPRESENTANTE: ALEXANDRE JOSÉ DIÓGENES ANDRADE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C6BA38B3

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