DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. Ana Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. FLÁVIA SAMARA BRITO DE ARAÚJO CARVALHO , CPF Nº 040.420.243-86.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8B487B90
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: DEECE39E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº034/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. PADRE AMÁDIO VITALLI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador Pedagógico da E.E.F. Padre Amádio Vitalli da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA , CPF Nº 039.150.873-35. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE PESSOAL ANO DE 2026, PELO EDITAL Nº001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , considerando o disposto no art. 37, IX da CRFB/88, art. 154, XIV da Constituição do Estado do Ceará, a Lei Orgânica do Município de Chaval/CE e a Lei Municipal nº537/2022 (Lei de Contratação Temporária) que estabelecem os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público:
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Coordenadora da Seleção responsável por sua normatização e acompanhamento da execução ficando, desde já, designado o presidente e vice presidente e os seguintes membros: Adriano Meireles – Presidente.
Mayara Rocha de Araújo – Vice Presidente Thaymara Magalhães Maciel – Membro Francisco das Chagas Silva - Membro Lays Magalhães de Freitas - Membro
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 91874C1C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº035/GAB/2026.
Art. 2º - ESTABELECER que é de responsabilidade da Comissão Coordenadora nomeada por esta Portaria, a criação dos instrumentos técnicos necessários á inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários ao presente seletivo, podendo inclusive indicar equipes de apoio ao processo seletivo para desempenhar funções administrativas.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data do ato, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. FRANCISCO PEREIRA FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. Francisco Pereira Filho da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. ANTONIO KLEBER TELES DAMASCENO , CPF Nº 004.773.783-23.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 28 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 04782A49
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
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