DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: F95B5BBD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº029/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. LUZIA CARDOSO PASSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. Luzia Cardoso Passos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. CILIANA GALENO PEREIRA SANTOS , CPF Nº 043.841.933-27.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. FRANCISCO PEREIRA FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. Francisco Pereira Filho da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ADELINA MARIA BRITO DA SILVA , CPF Nº 001.131.083-97.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: AE68B99D
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº032/GAB/2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 13D8B267
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº030/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. LUZIA CARDOSO PASSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. Luzia Cardoso Passos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. SARA LIMA SOBRINHO CARNEIRO , CPF Nº 574.134.362-72.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. ANA BRITO DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. Ana Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. PRICILA CARVALHO CARDOZO , CPF Nº 006.132.73362.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: A7591B93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº033/GAB/2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 35FACECF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº031/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. ANA BRITO DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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