DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2801.03/2026 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NETINHO BALACHIC PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ―CARNAVAL ONDE O RIO BEIJA O MAR‖, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 28 de janeiro de 2026. SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 54AAB9EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2301.005/2026-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2301.005/2026-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 28/01/2026 NO E-MAIL: [email protected] OU NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 02/02/2026, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected] O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. Frecheirinha-CE, 28 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE

Agente de Contratação e Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 9D3AC36F

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1512.01/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA.

DO TIPO : JULGAMENTO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.

OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, com expertise em regulação do setor elétrico, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública do município de Frecheirinha/CE.

Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2026 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10 hs no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 03/03/2026 às 10 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 21 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação

Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 20E55BC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO PORTARIA Nº 01/2026 – SECULT DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018 , de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 833/2021 , de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §2º, da Lei Municipal nº 744/2018, que estabelece que nos deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem necessidade de pernoite, o valor da diária será pago na metade daquele atribuído ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento, ao Sr. José Edivan Duarte de Sousa , motorista categoria D, do valor de R$75,00 (setenta e cinco reais ), correspondente a 1/² (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Camocim-CE, no dia 31 de janeiro de 2026, ocasião em que fará o transporte dos participantes do retiro da Igreja Bela Vista, da comunidade Paulo Malaquias.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, aos 28 dias do mês de janeiro de 2026.

MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO Secretária de Cultura, Turismo e Desporto

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