DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO .
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados na locação de sistemas informatizados (softwares) destinados ao atendimento das necessidades administrativas SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de Jaguaretama.
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026.
CONTRATADA (O): LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTD , inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 73.807.711/0001-46;
ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO, portador do CPF 039.935.683-54;
ASSINA PELO CONTRATANTE:MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA,SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO , PORTADOR DO CPF Nº720.982.603-34;
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025 .
Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B37F33FC
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADITIVO N°20230302
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230302 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023020101-ADM.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SETOR DE RH PARA TRATAMENTO DE DADOS DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.
VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026.
CONTRATADA (O): LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTD , inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 73.807.711/0001-46;
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDA MENDES COSTA NETO, portador do CPF 649.054.034-72;
ASSINA PELO CONTRATANTE:MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA,SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, portador do CPF nº720.982.603-34;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 .
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8E3A8369
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2026 JAGUARETAMA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2026 Jaguaretama/CE, 27 de janeiro de 2026.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, aprovoue eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido reajuste salarial aos profissionais do magistério e afins pertencentes aos quadros funcionais do Município de Jaguaretama, amparados pela Lei Municipal nº 776/2010, no percentual de 3,90% (três vírgula noventa por cento) , correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado no ano de 2025.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 27 dias do mês de janeiro de 2026; 160º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5F7C29EA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250642
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250642 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA N° CE-0022025-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET. URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA (ZONA URBANA E ZONA RURAL), CONFORME PROJETO BÁSICO.
VIGÊNCIA: A 19 de Janeiro de 2026 até 19 de Janeiro de 2027.
CONTRATADA (O) CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.147.269/0001-93
ASSINA PELO CONTRATADO: SYOMARA ALVES BARBOZA, portador (a) do CPF n° 817.428.603-97
ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 679.372.093-72.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50