DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2026
JAGUARETAMA-CE, 19 DE JANEIRO DE 2026
MAURIVAN SOARES LIMA
Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A3352520
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250643
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250643 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA N° CE-0022025-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET. URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA (ZONA URBANA E ZONA RURAL), CONFORME PROJETO BÁSICO.
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.
MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 93A6B942
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260010
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260010
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0022026-SED
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, DE JAGUARETAMA - CE.
VIGÊNCIA: A 19 de Janeiro de 2026 até 19 de Janeiro de 2027.
CONTRATADA (O) C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.567.157/0001-29
ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COSTA, portador (a) do CPF n° 121.088.123-34
ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 679.372.093-72.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2026
JAGUARETAMA-CE, 19 DE JANEIRO DE 2026
VALOR TOTAL................: R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.121220059.2.040 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 35.820,00
VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2026 a 27 de Janeiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
MAURIVAN SOARES LIMA
Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 86B81A57
SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SMTMU. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, FABRICADA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA 18, COM LETRAS, SÍMBOLOS E TARJAS, CONFECCIONADAS EM ADESIVOS REFLETIVOS, GRAU ENGENHARIA PRISMÁTICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 80883FC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 047/2026/SEDUC JAGUARETAMA-CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 047/2026/SEDUC Jaguaretama-CE, 27 de janeiro de 2026.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº20260010, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Educação o Sr. José Jorge Rodrigues de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 060/2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Jaguaretama/CE,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 que trata em seus artigos da execução contratual e da designação de agentes responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;
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