DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Art. 1° - Determinar o afastamento de MARIA ELIDIA DA SILVA BRANDÃO, CPF: 796.394.373-87, MATRICULA Nº 4700392 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA ELIDIA DA SILVA BRANDÃO para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0FFC4B84
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0501010/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCA DACIANA CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
Art. 1º - Exonera a servidora FRANCISCA DACIANA CARVALHO , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 8C016108
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201046/26 ATO DE NOMEAÇÃO - AMANDA VASTI MOTA CORREIA LIMA CRUZ
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FF1AD62D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601111/26 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSIANA GABRIEL DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. AMANDA VASTI MOTA CORREIA LIMA CRUZ, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: ED26F406
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201047/26 ATO DE NOMEAÇÃO - VAUIRES AVELINO DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. JOSIANA GABRIEL DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E909A5AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601117/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA DE JESUS NASCIMENTO CORREIA
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. VAUIRES AVELINO DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSES E AMBIENTAL, junto a Secretaria de Saúde – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DE JESUS NASCIMENTO CORREIA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria de Educação – CC-05,
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