DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201038/26 ATO DE NOMEAÇÃO - EDVANIA PEREIRA PAULINO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. EDVANIA PEREIRA PAULINO, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A6ACA6D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201041/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MAILTON FERREIRA CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MAILTON FERREIRA CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE APOIO DO ABASTECIMENTO DA FROTA, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CD0101AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201042/26 ATO DE NOMEAÇÃO - GEOVANNY ALBUQUERQUE GOMES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. GEOVANNY ALBUQUERQUE GOMES, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 860/2025 de 02 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 55FA608E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201043/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO ARTHUR ALVES DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ARTHUR ALVES DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A6C1F449
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201044/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCAS ROLIM CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS ROLIM CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E CONVÊNIOS, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura – CC-02, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F8DF4D35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201045/25 RESCISÃO - MARIA ELIDIA DA SILVA BRANDÃO
Determina o afastamento e consequente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62