Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2026 · pág. 61

DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16042501SEJU

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16042501SEJU.PROCESSO DE ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025-SEJU-OSCs – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da execução do Termo de Colaboração.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1901.27.811.0008.1.094.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05.Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 645.587,70 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 31 de dezembro de 2026, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Esporte e Juventude.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DAYANE PRACIANO MATA (Presidente) da empresa LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6AD8636F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11092401SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11092401SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11092401SISP. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SISP – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 367.778,57 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e cinqienta e sete centavos). - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1701.26.782.0010.1.079, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 90 (noventa) dias, com vigência a partir do dia 01 de janeiro à 31 de março de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Segurança e Ordem Pública - ASSINA PELO CONVOCADO: JAMILE FERREIRA DA SILVA (Representante Legal) da empresa LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 25CABD7C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 03052201SESA E 03052202SESA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DOS ADITIVOS DE

PRAZO AOS CONTRATOS Nº 03052201SESA e 03052202SESA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052202SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 5.475,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12(doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Diretor), da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIL N° 003/2022SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 16.725,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO CAVALCANTE (Sócio) da empresa PROVENET INTERNET SERVICES LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 912D204A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0201037/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria de Administração – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FCC9EA12