DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 32709172

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.28.03/SEAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.28.03/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e a M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 584,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2026. Signatários: Edelwass Barbosa Alves e Lucas Gustavo Lima da Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 35EE25F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.28.01/SECULT

Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022, devendo comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 28 de janeiro de 2026, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30 .

REGIÃO BURITIZINHO CARGO: DIRETOR E. E. F. FILEMON TELES

NOME DO CANDIDATO RONNY ÉVIO FURTADO PEREIRA

Publique-se. Mauriti – CE, 28 de janeiro de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Portaria nº 02/2024

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: E9197036

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.28.01/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a CONCEITO MULTSERVICE LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 10.516,98). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2026. Signatários: Raquel da Silva Linhares e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2ED001A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº. 002/2025 – CPSS/PORTARIA N° 61/GP/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES

EDITAL Nº. 002/2025 – CPSS/PORTARIA N° 61/GP/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO CEARÁ

O MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP 63210- 000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, representado pelo senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 761.035.75353, no uso de suas atribuições legais

Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022;

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.26.01/CE

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.26.01/CE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS QUIRINOS, GOMES E CALDEIRÃO DOS FIDÉLIS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Início do cadastramento das propostas a partir de 30/01/2026 . Abertura das propostas: 24/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Pregoeira no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3464BF77

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01/CE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NOS BAIRROS BARROSÃO E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974803/2025/MCIDADES/CAIXA. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 19/02/2026 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.bllcompras.com, ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação/ Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 299CBA26

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