DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 08 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F60619B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1801010/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO LUIZ ALVES FERNANDES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor ANTONIO LUIZ ALVES FERNANDES , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 57A33EC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1801011/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCINALDO PEREIRA SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor FRANCINALDO PEREIRA SOUSA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. DALVERLANIO PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de EDUCADOR FÍSICO , junto a Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 27 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C463AD81
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2801001/26 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES - RAIMUNDA GALDINO DE SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica cedido, com ônus para o Município de origem, a servidora RAIMUNDA GALDINO DE SOUZA , matrícula funcional nº 473455-8 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO , para prestar serviços ao Município de Altaneira, Estado do Ceará , a partir de 02 de fevereiro de 2026, permanecendo vinculado ao seu órgão de origem apenas para fins funcionais e previdenciários.
Art. 2ª - A presente cessão tem efeito pelo prazo de 02 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 ou até ulterior manifestação do Município de Mombaça ou do Altaneira, conforme conveniência administrativa.
Art. 3º - Durante o período da cessão, a remuneração da servidora permanecerá sob responsabilidade do Município cedente, que efetuará regularmente o pagamento de seus vencimentos, cabendo ao Município cessionário o ressarcimento mensal integral dos valores correspondentes, nos termos e condições estabelecidos no TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2026, observadas as disposições legais e administrativas aplicáveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 28 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 08059675
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2701001/26 ATO DE EXONERAÇÃO - DALVERLANIO PEREIRA DE OLIVEIRA
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO: DALVERLANIO PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 8CB1EA02
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3112010/25 ATO DE EXONERAÇÃO - MEYRIANNY CAVALCANTE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65