DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Art. 1º - Exonera o servidor MEYRIANNY CAVALCANTE LIMA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E ESTOQUES , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 77F11182
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3112011/25 ATO DE EXONERAÇÃO - MAILTON FERREIRA CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor MAILTON FERREIRA CAVALCANTE , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE CONVÊNIOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 489BC8EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3112012/25 ATO DE EXONERAÇÃO - LUCAS ROLIM CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor LUCAS ROLIM CAVALCANTE , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de dezembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0A41EF9A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
O SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h:30min, do dia 13 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CE-
23.01.01.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE E INCINERAÇÃO, E DESTINO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br
www.moradanova.ce.gov.br, Informações no endereço: AV. MANOEL CASTRO , Nº 726
CENTRO, CEP: 62940-000 - MORADA NOVA – CEARÁ. Morada Nova/CE, 28 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE - Agente de Contratação.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 114C2C38
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20251029/0001-06 - CONTRATO Nº 202601230002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1601.01.2026CONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 ―LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD‖ JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e Manutencao dos Servicos Adminis trativos do IPREMN, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B754635A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251111/0001-42 - CONTRATO Nº 202601270001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1901.01.2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: MG SAUDE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ORGANIZAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO O APOIO TÉCNICO À GESTÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, MONITORAMENTO DE INDICADORES, GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO SUS, E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. - VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
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