DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora AURÉLIA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 905615 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 A 31/07/2025, para gozo no período de 02/02/2026 A 03/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Janeiro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D184B704
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.28-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: ATA, matricula: 905119 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2022 A 31/07/2023, para gozo no período de 02/02/2026 A 03/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Janeiro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 6EA5ED46
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.28-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor FRANCISCO FLAVIO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900435 , lotado na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS , ao período aquisitivo: 16/02/2025 A 15/02/2026, para gozo no período de 02/02/2026 A 03/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: CF5991F6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.28-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , símbolo ADO , matricula: 900095, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo 18/02/2014 a 17/02/2019, para o gozo no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Janeiro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 19D8280C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.28-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, ao servidor, JOSÉ BONFIM DE LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO , símbolo ADO , matricula: 903442, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo 04/03/2018 a 03/03/2023, para o gozo no período de 02/02/2026 a 02/05/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Janeiro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C7E4FB9F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.28-008/DEPAD
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Janeiro de 2026.
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