DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Contratual de nº. 2025.07.02.01-02 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.02.01-SRP :
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, RES EM ORGAOS FEDERAIS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
| SECRETARIA DE MUNICIPAL |
DE ORCAMENTO E FINANÇAS |
|---|---|
| ÓRGÃO: | 04- Secretaria de Finanças e Orçamento |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01- Secretaria de Finanças e Orçamento |
| DOTAÇÃO: | 04.123.0021.2.006.0000 -Gerenciamento e manutenção das atividades da sec.de finanças eplanejamento |
| elemento: | 3.3.90.30.00 -Material de Consumo |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.0000.00 -Recursos não vinculados de Impostos |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, | ESPORTE E JUVENTUDE |
| ÓRGÃO: | 08 -Sec. Mun. da Educação, Esp. e Juventude |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01 -Sec. Mun. da Educação, Esp. e Juventude |
| DOTAÇÃO: | 12.122.0021.2.033.0000 -Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
| elemento: | 3.3.90.30.00 -Material de Consumo |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.1001.00 -Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| SECRETARIA DE SAÚDE | |
| ÓRGÃO: | 09 -Secretaria Municipal da Saúde |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01 -Secretaria Municipal da Saúde |
| DOTAÇÃO: | 10.122.0021.2.052.0000 -Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
| elemento: | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.1002.00 -Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| SECRETARIA DE MUNICIPA HUMANOS |
L DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS |
| ÓRGÃO: | 10 -Sec. do Trabalho, Ação Social e Des. Eco |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01 -Sec. do Trabalho, Ação Social e Des. Eco |
| DOTAÇÃO: | 08.244.0021.2.082.0000- Gerenciamento e Manutenção das Atividade a da Sec. Mun. de Assistência Social |
| elemento: | 3.3.90.30.00 -Material de Consumo |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.0000.00 -Recursos não vinculados de Impostos |
VALOR GLOBAL: R$ 140.378,00 (CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeira de 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: C R CAVALCANTE BARBOSA.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS RENATO CAVALVANTE BARBOSA.
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE; MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE; MARCELO BATISTA DE LIMA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ORCAMENTO E FINANCAS; JESSE NUNES DE ANDRADE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
ORÓS/CE 28 de janeira de 2026.
| FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATANTE |
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE |
|---|---|
| MARCELO BATISTA DE LIMA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ORCAMENTO E FINANCAS CONTRATANTE |
JESSE NUNES DE ANDRADE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CONTRATANTE |
| Jos | Publicado por: e Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:68A9585C |
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2026.01.28-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor JOSÉ ANESIO DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900486 , lotado na SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA , ao período aquisitivo: 16/02/2023 A 15/02/2024, para gozo no período de 02/02/2026 A 03/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Janeiro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3E2298A7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.28-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor MANOEL NELITO DE LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 902780 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/02/2025 A 31/01/2026, para gozo no período de 02/02/2026 A 03/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Janeiro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 92821F96
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.28-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71