Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2026 · pág. 70

DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251010/0003-62 - ARP Nº SA-PE001/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SA-PE001/2025ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - DETENTOR DA ARP).....: RSE SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM GRADE DE ARRASTO, PARA ARAÇÃO DE TERRA AGRICULTÁVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 6168C63F

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260122/0003-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "LUCAS BRITO" NO DIA 15/02/2026 COM DURAÇÃO DE 01;30 (UMA HORA E MEIA ) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL ―CHAME GENTE‖ DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 28 de janeiro de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ATIVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 07.155.069/0001-33. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 5DACA5AD

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260122/0004-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "SÃO 2 " NO DIA 14/02/2026 COM DURAÇÃO DE 02;00 (DUAS HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL ―CHAME GENTE‖ DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 28 de janeiro de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: S2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 30.621.618/0001-30. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: F966B649

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260122/0003-04 - CONTRATO Nº SC-IN002/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN002/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: ATIVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "LUCAS BRITO" NO DIA 15/02/2026 COM DURAÇÃO DE 01;30 (UMA HORA E MEIA ) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082 - Apoio e

Realização de Festividades, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 8CFD4737

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.05-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.01.22.05-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.05, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ BOTA PRA MOER, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 50.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2026, com duração mínima de 1h:20min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: FABIO DE SOUZA CASTRO - ME (FORRO BOTA PRA MOER) , inscrita no CNPJ sob o n.º 36.637.041/000130.

ASSINA PELA CONTRATADA: FABIO DE SOUZA CASTRO

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 23 DE JANEIRO DE 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: CF16CCB1

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.07.02.01-02 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.02.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

As unidades administrativas: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento