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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2026 · pág. 69

DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MASCENA Secretário de Esporte e Juventude - SEJUV Portaria N° 0201K/2025 GAB

Publicado por: Maria Andreia de Sousa Martins Código Identificador: 50F47E13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE 002/2026

Revoga a suspenção da convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, mantendo-se as disposições do Edital de Convocação nº 005/2025.

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/ 2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO, Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público;

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor se encontra em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA , no uso de suas

atribuições legais e constitucionais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o poder-dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE:

Art. 1º REVOGA-SE as disposições do EDITAL DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO 001/2026.

Art. 2º Ficam mantidas as convocações dos candidatos prevista no Edital de Convocação nº 005/2026, em sua integralidade.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: EB711AF4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CERTIDÃO Nº 002/2026.

CERTIFICO, para os devidos fins, que, verificando a documentação dos servidores convocados por esta Administração através do Concurso Público - Edital Nº 001/2024, constatei que os candidatos abaixo relacionados, devidamente convocado(a) para entrega de documentos através do Edital de Convocação Nº 005/2026, divulgado no site e mural da Prefeitura Municipal de Nova Olinda e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, NÃO COMPARECERAM ao mencionado ato.

CARGO: PRO FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASSIF. INSC.
NOME
007 1007289
ANTONIA RENATA DA SILVA DINIZ
CARGO: PRO FESSOR LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF. INSC.
NOME
004 1000812
FRANCIE DE SOUSA RIBEIRO

O referido é verdade e dou fé.

Nova Olinda-CE, 28 de janeiro de 2026.

FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR

Secretaria de Administração Mat. 4774

Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: 48EAAE1F

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE, servidor efetivo desta Secretaria, portador do CPF nº 605.XXX.XXX-02, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 220,00 para a cidade de Eusébio–CE, com a finalidade de participar do Ato de Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo, conforme convocação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult/CE, a realizar-se nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, no município de Eusébio/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NOVA OLINDA–CE, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Pedro Victor Vieira de Macedo Costa Código Identificador: FC2EA845

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE002/2026

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GMPE002/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.. Nova Russas/CE, 28 de janeiro de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 9AFAA0B4

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