DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de Janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 20 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 27 de Janeiro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: B88CD9D6
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 09D0254B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº003/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a saída do membro a Sra, Maria Rodrigues Pinheiro (representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social), nomeada pela portaria nº036/2025, de 11 de fevereiro de 2025,
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Esther do Nascimento Beserra representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição a Maria Rodrigues Pinheiro para cumprir mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 270/2016, de 11 de fevereiro de 2016.
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO GOVERNO
MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Efetivo: Lara Monick Sousa Silva
Suplente: Erika Moura de Sousa
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Efetivo: Fábio Henrique Sousa Pinto Suplente: Mario Soares De Lima Neto Secretaria Municipal de Saúde
Efetivo: Ana Beatriz Aires Pinheiro Suplente: Hortencia Michelle Barbosa Victor
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Efetivo: Anderson Lopes Lima
Suplente: Luciana Paes Monte Vieira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto
Efetivo: Elieuma Eloi de Morais
Suplente: Espedita da Silva Lopes Rodrigues CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL
Representante de Usuários do Sistema Único de Assistência Social Efetivo: Marciana Pereira da Silva
Suplente: Maria Nazaré Batista Almeida Efetivo: Jandira Barbosa Lucena Suplente: Francisco Edilson Alves do Nascimento Efetivo: Francisca Mirlene Miguel Suplente: Ananda Moura Fernandes
Representante de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social
Efetivo: Cristina Michelle Pinheiro de Sousa Alcântara Suplente: Francisco Dionatham Alves Pinheiro Efetivo: Esther do Nascimento Beserra Suplente: Eufrazina Pinheiro da Costa Neta
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 001/2026,REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar a Sra. FABIANA VIEIRA DE SOUSA, CPF nº 317.620.098-62, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 02 de janeiro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: B26222A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 002/2026,REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a Sra. ANTÔNIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, CPF nº 044.058.743-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 02 de janeiro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75