DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 7B9D704B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 003/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2026
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Undime-CE / Rua Dona Leopoldina, 907, Centro na data 30/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 231B5DF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 004/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO WESLEY DAS CHAGAS SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2026
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Undime-CE / Rua Dona Leopoldina, 907, Centro na data 30/01/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: FECD4A11
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 004/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL N° 004/2026, de 27 de janeiro de 2026.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará JULIANA MONTEIRO ABREU, no uso das atribuições que lhe são contidas no art. 97, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 018/2019 de 06 de dezembro de 2019 que estabelece diretrizes para conceder revisão salarial anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas;
CONSIDERANDO que a revisão geral anual aos salários dos servidores corresponderá a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulada nos doze meses anteriores ao mês do reajuste, conforme parágrafo único do art. 1° da Lei 018/2019;
CONSIDERANDO que o artigo 4° da Lei Municipal n° 018/2019, de 06 de dezembro de 2019 estabelece que as revisões anuais e os aumentos de salários a partir de 2020 serão estabelecidos por meio de decreto;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica reajustado os salários dos servidores ocupantes de cargos de: administrador hospitalar, advogado, assistente social, odontólogo, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista, psicólogo e veterinário, servidores municipais ativos, inativos e pensionistas no percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento) concedido a partir do mês de janeiro de 2026;
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, 27 DE JANEIRO DE 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 79237D99
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 001/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 001/2026, de 27 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76