DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6F2CA9B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.09.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA IRANETE SARAIVA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 070586-1, Classe ―A‖ Referência ―07‖, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 09 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3191D682
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.06.01//2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de dezembro de 2025.
| 041249-0 | Maria Aparecida Maria da Silva Ferreira |
Técnico em Enfermagem |
01 | 21,02 |
|---|---|---|---|---|
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira |
Técnico em Enfermagem |
01 | 20,58 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 02 | 18,32 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B5B0DBE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.14.01.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. NARA CRISTIANE LOPES SOUSA, para o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017 publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 14.01.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E79BECAE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.30.01.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. CRISTIANE GONCALVES SOUSA LIMA, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO III, simbologia DAS-12 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017 publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 30.01.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1DD885E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.07.01.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VICENTE MAIA FILHO, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 1279335, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 07 de janeiro de 2026 a 08 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D4BB4796
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.08.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) cargo comissionado (a) IVANIA VANESSA SILVA SOUZA Cargo Gerente da Atenção Básica I, Matrícula 128299-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
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