Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2026 · pág. 81

DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 16/01/2026, conforme relação abaixo, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no dia 30 de janeiro de 2026, no horário identificado por candidato, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para contratação temporária da Seleção Pública Simplificada.

Será reclassificado para o final do cadastro, o(a) candidato(a) que não se apresentar no dia estabelecido para apresentação.

O(a) candidato(a) que não comparecer no horário que lhe fora designado perderá a opção de escolha de lotação para os cargos que tiverem mais de um local de trabalho e só será(ão) atendido(s) após o último candidato(a) agendado e/ou no primeiro horário disponível em casos de não comparecimento e/ou atraso.

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) candidatos(as).

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e ficará no final do cadastro para o cargo inscrito.

CARGO: PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II - (1º ao 3º ano) - PEDAGOGIA

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento
13 0070 MARIA SILVANEIDE SILVA
SOUSA
08:00hrs
14 0304 ANDRESSA SAMARA SOUSA
NASCIMENTO
08:00hrs

CARGO: PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – (6º ao 9º ano) – PORTUGUÊS

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento
4 0196 CRISTIANE
GONÇALVES
SOUSA LIMA

08:20hrs
5 0356 TARCIELY LIMA OLIVEIRA 08:20hrs
6 0286 AMANDA
SOLANGE
DO
REGO VARELA

08:30hrs

CARGO: PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – (6º ao 9º ano) – GEOGRAFIA

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento
1 0647 MARIA
ERLANYE
SOUSA ARAUJO
BRITO
08:20hrs

CARGO: PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – (EJA)

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento
1 0252 MARIA JARINE BRITO DE
OLIVEIRA SANTOS

08:20hrs

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A8C9274B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.02.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. LUANA PRISCILA DE LIMA, cargo comissionado de Chefe Divisão de Acompanhamentos de Contratos para substituir ANA LETÍCIA HONORATO SILVA, cargo comissionado de Diretor de Atestos de Processos de Pagamento DAS-1 pelo período de 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho 2026, por se encontrar de Licença Maternidade, cargo criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022,

publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7E184895

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.05.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora comissionada ANA LETÍCIA HONORATO SILVA, cargo de Diretor de Atestos de Processos de Pagamentos, DAS-1, matricula 125589-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 02.01.2026 a 30.06.2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2026.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 450BBFE6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.06.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de dezembro de 2025.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor
123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 01 14,47
123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 01 14,47
060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 01 18,87

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4723EBE7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.07.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MICAELE MELO VIDAL, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Classe ―A‖ Referência‖01‖, Matrícula 124560-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

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