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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2026 · pág. 92

DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 44 16
060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 10 00
041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 44 16
041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 47 13
041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 35 01
060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 49 11

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de dezembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8E4C1D81

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3E28FFD0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.02.01.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.01.2026 a 01.03.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
100140-0 Jose de Arimateia
Sousa Ferreira

Vigilante
60 dias 05.07.2010
a
04.07.2015

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.02.01.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2026 a 02.03.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
070593-4 Maria Domice de
Lima Sousa

Auxiliar Serviços Gerais
60 dias 28.11.2017
a
20.03.2020
01.01.2022
a
27.08.2023

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6BF6353A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.05.01.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.01.2026 a 03.02.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
060165-9 Leilianne
Maria
Costa
Freitas
Diogenes


Enfermeiro da Família
30 dias 03.07.2016
a
02.07.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 17C3CB5F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.05.01.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.01.2026 a 04.04.2026:

Matrícula Nome
Cargo
Período
da
Licença
Período aquisitivo
041266-0 Jose
Ernando
de
Sousa
Agente Fiscal de Tributos
90 dias 04.05.2003
a
03.05.2008

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 121AF389

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.05.01.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.01.2026 a 03.02.2026:

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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